No Brasil há diversas situações de adoções, em algumas delas o direito à cidadania italiana é transmitido e em outras situações, infelizmente não.
Saiba como obter a cidadania italiana para filhos adotivos, quais são as exigências e quais são os impedimentos.
CIDADANIA ITALIANA PARA FILHOS ADOTIVOS MENORES DE 18 ANOS
De acordo com a lei italiana, há transmissão do direito à cidadania italiana aos filhos adotivos. Entretanto, existe uma grande diferença no processo dependendo da idade do filho adotivo. Isto é, se o filho é maior ou menor de idade.
Para filhos adotivos menores de 18 anos é necessário que ou o pai ou mãe seja cidadão italiano reconhecido. Outra exigência é que o processo de adoção no Brasil tenha sido por meio de sentença judicial e, esse processo deverá ser apresentado ao consulado italiano para que possa ser homologado no Tribunal da Itália.
Se não tiver pelo menos um dos pais com a cidadania italiana reconhecida antes da homologação da adoção, a ação será julgada improcedente. Apenas depois da homologação do processo na Itália é que será possível o reconhecimento da cidadania italiana.
CIDADANIA ITALIANA PARA FILHOS ADOTIVOS MAIORES DE 18 ANOS
Filhos adotados com mais de 18 anos podem obter a cidadania italiana por naturalização. Neste caso ou o pai ou a mãe deverá ser cidadão italiano reconhecido, a sentença de adoção também deverá ser homologada pelo Tribunal Italiano e, além disso, o filho deverá residir legalmente na Itália por 5 anos. Somente depois de tudo isso que poderá requerer a naturalização.
FILHOS ADOTIVOS SEM SENTENÇA JUDICIAL
Antigamente no Brasil, era muito comum praticarem outras formas de adoção apesar de juridicamente ser ilegal. Algumas mães doavam diretamente seu filho para outra pessoa, por suas razões, e, essa pessoa registrava diretamente no cartório como seu filho biológico.
Para quem foi adotado nesta situação, pode fazer o processo de reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue (jus sanguinis), já que na sua certidão irá constar como filho biológico.
Entretanto, se no futuro o governo italiano descobrir a cidadania italiana pode ser cancelada e os envolvidos ainda podem responder por um processo criminal.
Contratar especialistas para ajudá-lo a elaborar, revisar ou acompanhar os processos que envolvem a Cidadania Italiana podem reduzir o risco de conflitos judiciais.
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