Uma nova proposta que está tramitando no Parlamento Italiano pode trazer mudanças significativas no processo de obtenção da cidadania italiana a partir de 2025. O projeto de lei, encaminhado pelo partido conservador Força Itália (FI) e já aprovado pelo presidente Sergio Mattarella, propõe alterações que impactam diretamente os descendentes de italianos, principalmente famílias numerosas e ítalo-brasileiros.
Mudança na Cobrança da Taxa
Atualmente, a taxa para solicitar a cidadania italiana é cobrada por processo. No entanto, caso a proposta seja aprovada, a partir de 1º de janeiro de 2025, a taxa será de 600 euros (aproximadamente R$ 3.688) por pessoa. Isso significa que, ao invés de um valor fixo para o processo como um todo, cada requerente deverá pagar individualmente, o que pode tornar o procedimento muito mais caro para famílias que buscam a cidadania juntas.
Impacto para Descendentes e Itálo-Brasileiros
A mudança no modelo de cobrança pode se tornar um grande obstáculo para os descendentes de italianos, especialmente para famílias numerosas que tradicionalmente realizam o processo de forma conjunta para reduzir custos. Além disso, a proposta também prevê que o processo judicial não poderá mais ser feito de forma conjunta, o que significa que cada requerente precisará iniciar e conduzir seu próprio processo individualmente.
Essas alterações devem atingir com força os ítalo-brasileiros, que representam uma grande parcela dos descendentes que buscam a cidadania italiana. A proposta pode elevar os custos totais e, consequentemente, dificultar o acesso ao direito para muitas famílias.
Calendário de Aprovação
A proposta foi encaminhada ao Parlamento Italiano em outubro de 2024 e está prevista para ser votada até dezembro de 2024. Caso seja aprovada, a nova lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025. O governo justifica a mudança como uma maneira de equilibrar os custos administrativos e melhorar a eficiência dos processos, mas ela tem gerado controvérsias e preocupações entre os requerentes.
Como se Preparar?
Com a possibilidade dessa mudança, é importante que aqueles que estão planejando dar entrada no processo de cidadania italiana fiquem atentos aos prazos. Antecipar o início do procedimento ainda em 2024 pode ser uma alternativa para evitar os novos custos previstos para 2025.
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